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DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS POR OCASIÃO DA VENDA DE IMÓVEL:

 

Dos Vendedores se Pessoas Físicas:
a) Certidões Pessoais Negativas dos Cartórios de Protesto da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

b) Certidões Pessoais Negativas do Tribunal de Justiça de Distribuições de Ações Cíveis, Família e Sucessões, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

c) Certidões Pessoais Negativas da Justiça Federal da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

d) Certidões Pessoais Negativas de Ações Trabalhistas em Tramitação, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

e) Certidões Pessoais Negativas de Débitos Trabalhistas, expedida pelo Poder Judiciário da Justiça do Trabalho;

f) Certidões Pessoais Negativas Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;

g) Certidões Pessoais Negativas de Débitos da Dívida Ativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

h) Cópia do RG e CPF;

i) Cópia da Certidão de Casamento Atualizada;

j) Comprovante de Residência.


Dos Vendedores se Pessoas Jurídicas:
a) Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

b) Certidões Negativas do Tribunal de Justiça de Distribuições de Ações Cíveis, Família e Sucessões, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

c) Certidões Negativas do Tribunal de Justiça de Pedidos de Falência, Concordatas,  Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

d) Certidões Negativas da Justiça Federal da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

e) Certidões Negativas de Ações Trabalhistas em Tramitação, expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

f) Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas, expedida pelo Poder Judiciário da Justiça do Trabalho;

g) Certidões Negativas Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;

h) Certidões Negativas de Débitos da Dívida Ativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado da comarca do domicílio dos vendedores e também da comarca onde se localiza o imóvel;

i) Contrato Social e última alteração.

Do Imóvel:

a) Certidão Negativa de Livre Ônus e Alienações do referido imóvel;

b) Certidão Negativa de Impostos e taxas expedida pela Prefeitura Municipal onde se localiza o imóvel;

c) Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais, expedida pela Secretaria do Patrimônio da União;

d) Carta de Quitação Condominial, expedida pelo Condomínio;

e)  Carne de IPTU, referente ao exercício vigente, devidamente quitado até a presente data;

f) Cópia autenticada do título de propriedade, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.


Se Imóvel com Aforamento da União, Acrescer os seguintes documentos:

a) Extrato Comprobatório da Inexistência de Débitos de Foros e Laudêmios, expedido pelo site da Secretaria do Patrimônio da União.

b) Certidão de Aforamento expedida pela Secretaria do Patrimônio da União, autorizando a transferência do responsável pelo aforamento.

 

Se Imóvel Recém Construído ou em Fase Final de Construção:
a) Planta Devidamente Aprovada pelo Condomínio e pela Prefeitura onde se localiza o Imóvel.

b) Alvará de Construção expedido pela Prefeitura onde se localiza o Imóvel.

c) Cópia Autenticada da Guia de Recolhimento do ISS, Referentes as Benfeitorias.

d) Cópia Autenticada da Guia de Recolhimento do INSS, Referentes as Benfeitorias.

e) Carta Liberatória do Habite-se expedido pelo Condomínio onde se Localiza o Imóvel.

f) Habite-se expedido pela Prefeitura Municipal onde se Localiza o Imóvel.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS POR OCASIÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL:

Dos Locadores se Pessoa Física:
a) Cópia Autenticada do CPF e RG (se casado, também do cônjuge).

b) Cópia Autenticada da Certidão de Casamento.

c) Cópia Autenticada do Comprovante de Residência (conta de luz).

d) Comprovante Original de Rendimentos.

e) Cópia Autentica da Ultima Declaração de Renda. (se casado, também do cônjuge).

f) Ficha Cadastral da Central Paulista de Informações – Fone +55 (11) 3231-2377


Dos Fiadores se Pessoa Física

a) Cópia Autenticada do CPF e RG (se casado, também do cônjuge).

b) Cópia Autenticada da Certidão de Casamento.

c) Cópia Autenticada do Comprovante de Residência (conta de luz).

d) Comprovante Original de Rendimentos.

e) Cópia Autentica da Ultima Declaração de Renda. (se casado, também do cônjuge).

f) Garantia Real – Cópia autenticada da Escritura do Imóvel acompanhada de Matrícula Atualizada expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca onde se Localiza o Imóvel.

g) Ficha Cadastral da Central Paulista de Informações – Fone +55 (11) 3231-2377


Dos Locadores se Pessoa Jurídica:

a) Cópia Autenticada do Contrato Social e Alterações Contratuais devidamente Registradas na JUCESP.

b) Cópia Autenticada do Cartão do CNPJ.

c) Cópia Autenticada do CPF e RG (das pessoas que assinam pela empresa).

d) Cópia Autenticada do Comprovante de Domicílio da Empresa (conta de luz).

e) Cópia Autenticada do Balanço Patrimonial.

f) Ficha Cadastral da Central Paulista de Informações – Fone +55 (11) 3231-2377


Dos Fiador se Pessoa Jurídica:

a) Cópia Autenticada do Contrato Social e Alterações Contratuais devidamente Registradas na JUCESP.

b) Cópia Autenticada do Cartão do CNPJ.

c) Cópia Autenticada do CPF e RG (das pessoas que assinam pela empresa).

d) Cópia Autenticada do Comprovante de Domicílio da Empresa (conta de luz).

e) Cópia Autenticada do Balanço Patrimonial.

f) Garantia Real – Cópia autenticada da Escritura do Imóvel acompanhada de Matrícula Atualizada expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca onde se Localiza o Imóvel.

g) Ficha Cadastral da Central Paulista de Informações – Fone +55 (11) 3231-2377